Blog do GEDEMP
Ser expositor no Grupo de Estudos é escolher a bibliografia, pesquisar a jurisprudência e conduzir o debate de um tema inteiro. Algumas escolhas de preparação fazem a diferença entre uma aula expositiva e uma discussão de verdade.
Na saída de um sócio, a discussão raramente é sobre o direito de sair. É sobre quanto ele vai receber. O CPC de 2015 trouxe regras sobre a data de corte e o critério de avaliação que mudam o valor final, e o contrato social pode resolver boa parte do problema antes do litígio.
Arquivar o acordo na sede da companhia muda tudo. Mas nem toda cláusula que os sócios assinam ganha a proteção do art. 118. Um roteiro para separar o que a companhia é obrigada a observar do que vale só entre as partes.
A Lei nº 6.404 chega aos 50 anos com boa parte da estrutura original de pé. O que mudou foi o entorno: tag along, contabilidade internacional, arbitragem, voto plural e um regime mais leve para companhias menores.